Na próxima terça-feira (4), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) dará início aos trabalhos legislativos da 19ª Legislatura (2025-2028). Durante este período, 29 vereadores representarão a população pessoense, com mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. A composição da nova Legislatura inclui 27 homens e duas mulheres.
Nova Mesa Diretora
Para o biênio 2025/2026, a Mesa Diretora da CMJP será formada por:
- Presidente: Dinho (PSD)
- 1ª Vice-presidente: Eliza Virgínia (PP)
- 2º Vice-presidente: Odon Bezerra (PSB)
- 1º Secretário: Marmuthe Cavalcanti (Republicanos)
- 2º Secretário: Marcos Henriques (PT)
- 3º Secretário: Durval Ferreira (PL)
Guia Técnico de Elaboração Legislativa
Mesmo durante o recesso parlamentar, a CMJP manteve suas atividades administrativas em funcionamento, incluindo o lançamento do Guia Técnico de Elaboração Legislativa. O material, elaborado pela Diretoria Legislativa, está disponível no site oficial da Casa Napoleão Laureano e tem como objetivo facilitar a compreensão dos trâmites das matérias legislativas.
O guia explica todo o fluxo de cadastro e tramitação das matérias legislativas, desde sua criação pelos gabinetes dos vereadores até sua recepção e processamento pela Secretaria Legislativa e pela Coordenação de Expediente. Além disso, destaca as boas práticas que devem ser seguidas para garantir o bom funcionamento do processo legislativo e especifica as responsabilidades de cada setor da Casa.
Comissão de Recesso
Durante o período de recesso parlamentar, a CMJP constituiu a Comissão de Recesso, responsável por garantir a continuidade dos trabalhos legislativos. A comissão é composta pelos seguintes vereadores:
- Dinho Dowsley
- Eliza Virgínia (PP)
- Marcos Henriques (PT)
- Odon Bezerra (PSB)
- Tarcísio Jardim (PP)
- Marmuthe Cavalcanti (Republicanos)
- Thiago Lucena (DC)
- Damásio Franca (PP)
A formação do colegiado segue o Regimento Interno da Casa (Art. 80, § 3º), respeitando a proporcionalidade dos partidos e blocos partidários.
A Comissão de Recesso tem atribuições importantes, como representar a CMJP em eventos oficiais e tomar decisões administrativas em casos de urgência, especialmente na ausência ou impedimento dos membros da Mesa Diretora.
Com o início dos trabalhos legislativos na próxima semana, a CMJP reafirma seu compromisso com a população pessoense, garantindo a continuidade das atividades parlamentares e administrativas para o desenvolvimento da cidade.
+ There are no comments
Add yours