Agevisa suspende fabricação e apreende queijos e manteiga da terra em operação de fiscalização

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) tomou medidas rigorosas contra irregularidades na produção de laticínios. Neste sábado, 26 de abril, foram publicadas no Diário Oficial do Estado as Notas Técnicas nº 002/2025 e nº 003/2025, que determinam a suspensão imediata da fabricação, comercialização, distribuição, armazenamento e transporte de produtos de todas as marcas produzidas pela F.M Fabricação de Laticínios Ltda. e da marca Caicó, fabricados pela Comercial Caicó Ltda.

A decisão foi motivada pela Operação “Saturação”, realizada no dia 24 de abril, que envolveu a Agevisa/PB, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba, e outras entidades, como as Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz/PB) e de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap/PB), além das Polícias Civil e Militar. Durante a operação, foram identificadas falsificações de manteiga da terra “Paulista”, que incluíam o uso indevido de registros sanitários e rótulos de outras empresas.

Como resultado dessas irregularidades, três pessoas foram presas em flagrante, incluindo dois gerentes e um médico veterinário, e foram apreendidas 300 unidades de manteiga da terra em embalagem pequena, 15 mil litros de leite, três toneladas de margarina e três mil litros de óleo vegetal, além de uma carga transportada em caminhão.

Conforme estabelecido na Nota Técnica nº 002/2025, estão proibidos todos os produtos da F.M Fabricação de Laticínios, incluindo o queijo de manteiga da marca Paulista e a manteiga da terra das marcas Paulista, Rainha Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó. Já a Nota Técnica nº 003/2025 suspende todos os produtos da marca Caicó, abrangendo a fabricação, comercialização e uso.

A Agevisa/PB orientou ainda que órgãos de Inspeção Sanitária procedam à apreensão de qualquer produto relacionado às empresas mencionadas que estiverem em exposição e comercialização na Paraíba. O descumprimento das determinações poderá resultar em sanções conforme a legislação sanitária vigente, além de possíveis responsabilidades civil, administrativa e penal.

A ação reforça o compromisso da Agevisa e das entidades envolvidas na proteção da saúde pública e segurança alimentar dos consumidores paraibanos.