Em uma mudança significativa nas regras de Habilitação, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou na manhã desta terça-feira (29) que o Governo Federal estuda a possibilidade de eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que já foi debatida com o presidente Lula, visa facilitar o acesso à habilitação e reduzir os custos envolvidos no processo.
Se a medida for aprovada, os candidatos poderão se apresentar diretamente para o teste do Detran sem precisar passar pelas aulas tradicionais em autoescolas. A ideia é que os futuros motoristas possam aprender a dirigir usando veículos particulares ou de instrutores, tornando o processo mais flexível e acessível.
Essa mudança marca uma nova fase no Código de Trânsito Brasileiro, que tinha a exigência de aulas em autoescolas instituída desde 1998. A proposta agora aguarda deliberação e gera expectativas sobre como poderá impactar a formação de novos motoristas no país.
O Governo defende que essa flexibilização não comprometerá a segurança no trânsito, mas, sim, promoverá uma nova abordagem para a capacitação dos motoristas. A medida promete atrair apoio de muitos que buscam a CNH, mas que enfrentam dificuldades financeiras ou logísticas para frequentar aulas em autoescolas. O debate sobre a reformulação das exigências para a habilitação segue em pauta e deve movimentar os próximos dias.
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